Adiada votação de saque do FGTS por nascimento de filhos

A votação do projeto de lei que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no nascimento de filhos ou na adoção de uma criança foi adiada, na tentativa de reduzir um impacto financeiro estimado em R$ 63 bilhões. A medida será revisada antes de uma nova deliberação.

O relator da proposta, deputado Zé Haroldo Cathedral, afirmou que buscará uma negociação com a Caixa Econômica Federal para reduzir os impactos financeiros da iniciativa. 

Diante do adiamento, um novo texto será apresentado após essa rodada de ajustes.  A votação deve ocorrer na próxima semana e a proposta ainda precisa passar por novas análises antes de uma decisão final.

Em notícia publicada pelo O Tempo, foi explicado que o benefício poderá ser usado pelos pais logo após o nascimento da criança ou a adoção. Mães solo e as que são chefe de família em condições de vulnerabilidade financeira também serão contempladas.

Conforme define o projeto, essas famílias serão contempladas pelo benefício em casos como:

• Dificuldades no sustento da família;
• Quando a mãe é responsável por pessoa com deficiência ou condição de saúde incapacitante, ou por pessoa portadora de doença grave;
• Quanto necessita do valor para a própria saúde durante a gestação ou para o parte, ou para a saúde da criança até os cinco anos completos;
• Quando a mãe está em condição de dependência econômica em situação de exposição à violência doméstica.

Vale relembrar que, atualmente, o FGTS já permite saques em diversas situações, como:

• Demissão sem justa causa;
• Saque-aniversário (disponível no mês de nascimento do trabalhador);
• Saque por calamidade pública;
• Doenças graves;
• Aposentadoria;
• Saque por idade (a partir dos 70 anos).

Além disso, o fundo desempenha um papel fundamental no financiamento da construção civil, especialmente em projetos habitacionais. 

Com informações do O Tempo e O Globo