Câmara cria grupo para retomar debate da reforma administrativa

A Câmara dos Deputados vai retomar as discussões sobre a reforma administrativa, tema parado nos últimos anos. Um grupo de trabalho será criado para elaborar uma nova proposta até o fim de 2026, com foco na modernização da estrutura pública, especialmente no que se refere ao chamado “RH do Estado”.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (25), durante um evento em Brasília com representantes do setor empresarial, como a Confederação Nacional do Comércio (CNC), e membros do movimento Ranking dos Políticos.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Secretaria de Comunicação da Presidência não se manifestaram oficialmente sobre a retomada do tema.

Segundo a ministra Esther Dweck, o governo prioriza uma reforma administrativa contínua, preservando direitos atuais, como a estabilidade dos servidores públicos.

Histórico e nova tentativa

A última proposta de reforma administrativa foi enviada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2020, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto previa o fim da estabilidade para novos servidores, mas acabou sendo arquivado.

Agora, a ideia é construir uma nova proposta a partir do Legislativo, sem reaproveitar projetos anteriores. Segundo o deputado Zé Trovão (PL-SC), que coordenará o grupo de trabalho, o objetivo é entregar um texto “moderno, viável e equilibrado”, que atenda tanto ao setor público quanto ao setor produtivo.

“Não queremos revirar comida de ontem. Vamos construir algo novo e palatável para o Congresso, o setor produtivo e até para o Executivo”, afirmou o parlamentar.

Apesar da movimentação política, há ceticismo sobre a viabilidade da proposta. A falta de apoio do Executivo e a resistência de servidores públicos são barreiras para o avanço da reforma.

Mesmo assim, parlamentares e representantes do setor produtivo acreditam que é possível iniciar o debate e criar um ambiente favorável para mudanças estruturais no futuro.

“A reforma administrativa está sendo cada vez mais valorizada. Pode não ser fácil, mas não é impossível que ela se torne realidade”, disse o ex-presidente Michel Temer, presente no evento.

Com informações do Estadão Conteúdo