Estatueta do Oscar precisa ser declarada à Receita Federal?

Com a vitória do filme "Ainda Estou Aqui" na categoria de Melhor Filme Internacional no Oscar 2025, surge uma dúvida: o diretor Walter Salles precisa declarar a estatueta à Receita Federal ao retornar ao Brasil?

A resposta é não. O prêmio não está sujeito à tributação ao entrar no país, pois se enquadra nas isenções previstas na legislação brasileira.

A Lei 11.488/2007 estabelece que troféus, medalhas, placas, estatuetas e outros prêmios recebidos em eventos culturais, científicos ou esportivos no exterior não estão sujeitos à tributação no Brasil. A Portaria MF 440/2010, do Ministério da Fazenda, reforça essa isenção.

Ou seja, ao desembarcar no país, Walter Salles não precisará pagar nenhum imposto pela estatueta do Oscar.

Outros bens que também são isentos de impostos

Além de prêmios como a estatueta do Oscar, outros itens também são isentos de tributação federal, como:

• Troféus, medalhas, distintivos e bandeiras recebidos em eventos culturais, científicos ou esportivos internacionais;
• Prêmios destinados à distribuição gratuita em competições esportivas no Brasil;
• Bens normalmente consumidos em eventos esportivos oficiais;
• Materiais promocionais e impressos distribuídos gratuitamente;
• Bens de uso pessoal, como roupas e itens de higiene, desde que em quantidade compatível com a viagem.

Conquista histórica para o cinema brasileiro

O filme "Ainda Estou Aqui" fez história ao ser o primeiro longa brasileiro a vencer o Oscar de Melhor Filme Internacional. A produção, estrelada por Fernanda Torres e Selton Mello, também foi indicada a Melhor Filme e Melhor Atriz.

Durante o discurso de agradecimento, Walter Salles dedicou o prêmio a Eunice Paiva, destacando sua luta e resistência durante o regime autoritário no Brasil:

"Muito obrigado, em nome do cinema brasileiro. Esse prêmio vai para uma mulher que, após uma perda tão grande, decidiu resistir. Esse prêmio é para ela: Eunice Paiva."

A conquista não só celebra o talento nacional, como reforça o reconhecimento do cinema brasileiro no cenário internacional.

Com informações do Metrópoles