Governo define indicadores para fortalecer MPEs

Um ano após a criação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE), o governo federal deu um novo passo para fortalecer o setor. Nesta quinta-feira (10), em evento realizado em Brasília (DF), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) apresentou um conjunto de indicadores organizados em oito eixos estratégicos, com o objetivo de acompanhar e fomentar o crescimento dos pequenos negócios no país.

A iniciativa conta com o apoio do Sebrae, que participa da construção e implementação das ações.

Com esses indicadores, será possível monitorar com mais eficiência o impacto das políticas públicas voltadas às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) . As medidas envolvem desburocratização, crédito, capacitação e tecnologia, buscando facilitar o ambiente de negócios para milhões de empreendedores brasileiros.

Oito eixos definidos pelo governo

1. Desburocratização e tratamento diferenciado;
2. Acesso a mercados locais, nacionais e internacionais;
3. Digitalização, inovação e uso de tecnologia;
4. Crédito, financiamento e investimento;
5. Formação empreendedora e capacitação;
6. Incentivo ao empreendedorismo individual;
7. Aumento da competitividade e produtividade;
8. Governança ambiental, social e corporativa (ESG)

Articulação entre instituições

Durante o evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou que a exportação é uma das chaves para o crescimento dos pequenos negócios e citou modelos de sucesso em países como China e Itália. Ele também destacou a atuação conjunta entre Senai, Sebrae e BNDES na orientação e no financiamento dos empreendedores.

Já o ministro do Memp, Márcio França, defendeu a simplificação como motor do empreendedorismo. 

“Cabe ao governo criar condições para quem quer empreender, com menos burocracia e mais apoio técnico e financeiro”, afirmou França.

Como será feita a medição?

O Sebrae, por meio de sua equipe técnica e coordenação institucional, está à frente da estratégia de implementação e avaliação dos indicadores. O objetivo é permitir diagnósticos mais precisos, ajudando o setor público e privado a direcionarem melhor os recursos e iniciativas para o segmento.

“Quem quiser poderá aderir, participar da política e saber mais sobre como a gente vai apoiar”, destacou o coordenador do Sebrae, Pedro Pessoa.

Diretrizes da PNADEMPE

A política nacional é fundamentada em nove diretrizes que norteiam o apoio ao empreendedor brasileiro. Entre elas estão:

• Promoção da produtividade e competitividade;
• Superação da informalidade;
• Apoio à inovação e uso de tecnologia;
• Sustentabilidade ambiental e fortalecimento das entidades do setor.

A proposta representa um avanço na construção de um ambiente mais saudável para quem empreende no Brasil, com mais clareza, medição de resultados e integração entre governo e instituições.

Com informações do Sebrae