Governo zera imposto de importação para nove alimentos essenciais

Para tentar conter a inflação dos alimentos, o governo federal decidiu zerar o Imposto de Importação de nove produtos essenciais. A medida busca ampliar a oferta no mercado interno e, consequentemente, reduzir os preços ao consumidor.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira (6). Entre os itens que terão alíquota zerada estão azeite, carnes, açúcar e café.

Alimentos com imposto zerado

Os produtos que terão redução total da alíquota de importação são:

• Azeite de oliva (atualmente 9%)
• Milho (atualmente 7,2%)
• Óleo de girassol (atualmente até 9%)
• Sardinha (atualmente 32%)
• Biscoitos (atualmente 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão) (atualmente 14,4%)
• Café (atualmente 19%)
• Carnes (atualmente até 10,8%)
• Açúcar (atualmente até 14%)

Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.

Outras medidas para conter a alta dos preços

Além da isenção do imposto de importação, o governo também anunciou outras ações para reduzir os custos dos alimentos:

• Flexibilização da fiscalização sanitária: durante um ano, produtos de origem animal poderão circular entre estados e municípios sem a necessidade de inspeção sanitária nacional, bastando a fiscalização municipal;
• Reforço nos estoques reguladores: o governo pretende recompor os estoques estratégicos de alimentos, que estavam baixos nos últimos anos;
• Promoção de preços: será firmada parceria com atacadistas para divulgar listas de produtos em promoção;
• Plano Safra voltado à cesta básica: a iniciativa pretende priorizar alimentos essenciais no financiamento agrícola;
• Pedido aos estados para reduzir o ICMS: o governo federal já zerou tributos sobre a cesta básica, mas busca sensibilizar governadores para diminuir o ICMS de alguns itens.

A redução das tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A expectativa do governo é que essas medidas ajudem a aliviar o custo de vida da população e a conter a inflação dos alimentos.