Imposto zerado para alimentos começa a valer hoje (14)

Entra em vigor nesta sexta-feira (14) a medida provisória do Governo federal que reduz a zero o imposto de importação para alguns alimentos.

O objetivo do governo é aumentar a oferta de determinados produtos no mercado nacional e forçar uma redução de preços. 

Confira o que pode ficar mais barato para os consumidores:

• NCM 0202.30.00 - carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%);
• NCM 0901.21.00 - café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em cápsulas) (passou de 9% a 0%);
• NCM 0901.11.10 - café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%);
• NCM 1005.90.10 - milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%);
• NCM 1902.19.00 - outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%);
• NCM 1905.90.20 – bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%);
• NCM 1509.20.00 – azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%);
• NCM 1512.11.10 - óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%);
• NCM 1701.14.00 - outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%);
• NCM 1604.13.10 - preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) decidiu favoravelmente à redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.