MTE prepara manual sobre riscos psicossociais

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está preparando um manual para ajudar as empresas a identificar e gerenciar riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A nova exigência, que passa a valer em 26 de maio, foi estabelecida pela atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), publicada no final do ano passado.

De acordo com a nova regra, ao elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), as empresas não devem avaliar apenas ameaças como acidentes, fatores ergonômicos e agentes físicos, químicos ou biológicos.

A partir de agora, também será necessário considerar elementos que possam impactar a saúde mental dos trabalhadores, como:

• Pressão excessiva;
• Assédio;
• Outros fatores emocionais.

O manual do MTE será publicado antes do prazo final e trará diretrizes para orientar as empresas sobre como realizar essa análise. 

Apesar disso, é importante reforçar que o documento não oferecerá um método único ou padrão, pois, segundo a coordenadora-geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, Viviane Forte, cada caso deve ser avaliado individualmente, com apoio de especialistas.

A inclusão dos riscos psicossociais na NR-1 reforça a importância da saúde mental no ambiente corporativo e exige das empresas uma abordagem mais abrangente na gestão de riscos ocupacionais.

Fatores psicossociais na NR-1

O governo decidiu incluir os riscos psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) após a falta de consenso na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). A medida foi adotada de forma responsável, considerando o crescimento alarmante de doenças mentais e transtornos emocionais no Brasil e no mundo. 

Nesse cenário, mais do que cumprir uma obrigação legal, é fundamental que empresas compreendam a importância desse tema e implementem ações efetivas para prevenir problemas psicológicos entre os trabalhadores. O compromisso vai além da adequação à norma: trata-se de uma responsabilidade social e de garantir condições saudáveis para os colaboradores.

Um ponto importante  a ser ressaltado é que, embora não seja necessário ter formação em psicologia para lidar com o assunto, é essencial estudar conceitos como ergonomia cognitiva, que envolve aspectos emocionais, sociais e comportamentais do ambiente de trabalho. Logo, vale buscar conhecimento, trocar experiências com colegas e envolver profissionais como técnicos de segurança, engenheiros e psicólogos.

Com informações adaptadas do Jota