Nota fiscal de serviço com imposto retido; como funciona?

A retenção de impostos na fonte é um procedimento fiscal essencial para garantir que determinados tributos sejam pagos diretamente ao governo. Esse processo ocorre quando uma empresa contrata um serviço e, em vez de o prestador recolher os impostos devidos, o próprio contratante faz esse pagamento.

Vale ainda destacar que esse mecanismo, além de simplificar a arrecadação, evita inadimplências e garante que os tributos sejam recolhidos corretamente, mas é fundamental que tanto tomadores quanto prestadores de serviços compreendam como funciona a retenção para evitar problemas fiscais e financeiros.

Em linhas gerais, uma nota fiscal de serviço com imposto retido é um documento que comprova a prestação de serviços, mas com um diferencial: alguns impostos são retidos diretamente pelo contratante. Isso significa que o prestador recebe o pagamento já com os tributos descontados, e a empresa contratante se responsabiliza por repassá-los ao governo.

Entre os impostos que podem ser retidos na fonte, destacam-se:

• Imposto sobre Serviços (ISS): retenção obrigatória em algumas operações, conforme a legislação municipal;
• PIS, COFINS e CSLL) : retenção aplicada a serviços prestados por empresas no regime do lucro presumido ou real.
• Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): incidência sobre pagamentos a pessoas jurídicas em determinadas atividades.

Como funciona a retenção na prática?

1. Emissão da Nota Fiscal: o prestador de serviço emite a nota detalhando os valores e tributos incidentes.
2. Verificação da Retenção: o tomador analisa a legislação para identificar quais impostos devem ser retidos.
3. Desconto dos Tributos: o valor dos impostos é descontado do pagamento ao prestador.
4. Recolhimento ao Fisco: a empresa contratante efetua o pagamento dos tributos diretamente ao governo.

Como fazer a contabilização correta?

A correta contabilização da nota fiscal de serviço com imposto retido é fundamental para evitar problemas com o fisco. Veja como registrar os lançamentos contábeis:

Registro da Receita:

• D – Clientes ou Duplicatas a Receber (Ativo Circulante): R$ 11.900
• D – INSS Retido na Fonte a Compensar (Ativo Circulante): R$ 1.100
• C – Receita de Prestação de Serviços (Conta de Resultado): R$ 13.000

Registro do Pagamento Recebido:

• D – Caixa ou Banco (Ativo Circulante): R$ 11.285,00
• D – Impostos e Contribuições a Compensar (Ativo Circulante): R$ 615
• C – Clientes ou Duplicatas a Receber (Ativo Circulante): R$ 11.900

1. Registro do Recolhimento dos Impostos:

• D – INSS Retido na Fonte a Recolher (Passivo Circulante): R$ 1.100
• C – Banco Conta Movimento (Ativo Circulante): R$ 1.100

Os mesmos registros devem ser feitos para IRRF, PIS, COFINS e CSLL.

Por fim, a retenção de impostos na fonte é uma prática comum e necessária para garantir o correto recolhimento dos tributos. Tanto tomadores quanto prestadores de serviço devem estar atentos às regras para evitar autuações e garantir que os registros contábeis estejam corretos.

Manter um controle rigoroso das retenções fiscais e compreender sua aplicação são passos essenciais para a saúde financeira e a conformidade tributária das empresas.

Com informações da Qive