Revisão da Vida Toda volta ao plenário físico do STF

O julgamento da Revisão da Vida Toda sofreu mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli retirou o caso do plenário virtual e determinou que ele seja analisado no plenário físico, o que suspende temporariamente a decisão sobre a devolução de valores a aposentados e pensionistas do INSS.

Com a mudança de ambiente de julgamento, todos os votos que já haviam sido registrados no plenário virtual perdem a validade. Ou seja, os ministros terão que votar novamente, sem compromisso com as posições anteriores.

Isso significa que o entendimento atual pode mudar completamente, e a nova análise pode modificar o desfecho do processo. A situação gera ainda mais insegurança para aposentados que aguardam um posicionamento definitivo da Justiça.

Entenda o que está em jogo

A Revisão da Vida Toda é um pedido feito por aposentados para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considere todas as contribuições feitas ao longo da vida laboral, inclusive as anteriores a julho de 1994, no cálculo da aposentadoria.

O STF já havia aprovado o direito à revisão em 2022, consolidando a vitória dos aposentados. No entanto, um novo recurso mudou o foco da discussão: agora, o debate não é mais sobre o direito à revisão, mas sim se os aposentados precisarão devolver valores já recebidos caso o recálculo seja desfavorável.

No plenário virtual, o relator do caso, ministro Nunes Marques, votou contra a devolução dos valores. Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

No entanto, com o julgamento reiniciado, esses votos poderão ser alterados, o que traz mais incertezas sobre o resultado final.

Quando será a nova votação?

Com a retirada do caso do ambiente virtual, caberá ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, definir a nova data para julgamento no plenário físico. Até lá, o caso permanece suspenso.

A mudança no formato do julgamento reacende o clima de insegurança jurídica, especialmente para aposentados que já vinham contando com a possibilidade de uma revisão vantajosa no valor do benefício.

Profissionais da contabilidade e do direito previdenciário também devem se manter atentos aos desdobramentos, já que a definição final poderá impactar não apenas os beneficiários, mas também estratégias de planejamento previdenciário.

Com informações da M2 Comunicação Jurídica