SPED publica versão 5.0.1 da EFD ICMS IPI

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) disponibilizou em seu portal, nesta quinta-feira (3), a nova versão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a chamada EFD ICMS IPI.

A versão publicada 5.0.1 trouxe algumas atualizações; confira:

• Receitanet embutido no programa de instalação, dispensando a necessidade da prévia instalação do Receitanet por parte do contribuinte;
• Melhoria na validação de tabelas Sped utilizadas no PVA.

Para que o programa seja instalado, é necessário ter uma Máquina Virtual Java (JVM), recomendando as versões 1.6 ou superior. 

Para executar, é necessário utilizar um Java Runtime Environment (JRE), embutida no instalador e que constitui uma camada de software executada sobre o sistema operacional, Windows ou Linux.

Apesar de ser possível fazer a execução com outras versões de JVM ou JRE, recomenda-se que o mesmo seja sempre executado utilizando a JRE embutida.  

Para fazer isso, o usuário deve sempre que possível executar o PVA através de seus atalhos criados. 

Diante disso, para fazer o download e instalar o programa basta selecionar aquele de acordo com o sistema operacional, confira: 

Versão 5.0.1 

• Para Windows (31 bits): SpedEFD_w32-5.0.1.exe
• Para Windows (64 bits): SpedEFD_w64-5.0.1.exe
• Para Linux (64 bits): SpedEFD_linux_x86_64-5.0.1.sh.

Vale ressaltar que para os casos de download no Windows, se ele não for iniciado, clique com o botão direito do mouse e escolha "Salvar link como..." e peça para manter o download (em alguns casos o firewall do computador pode bloquear o download).

Por outro lado, aqueles que utilizarem o sistema operacional Linux, é necessário adicionar permissão de execução, por meio do comando "chmod +xPVA_EFD_5.0.0.jar" ou conforme o Gerenciador de Janelas utilizado.

O que é a EFD ICMS IPI?

A EFD trata-se de um arquivo digital constituído de um conjunto de escriturações de documentos fiscais, bem como de outras informações de interesse dos Fiscos federais e da Secretaria da Receita Federal.

Além disso, esse arquivo também comporta os registros de apuração de impostos relacionados às operações e prestações praticadas pelos contribuintes.